Processo 273939/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 16:42
Autuado em 19/04/2018 16:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2729/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2729/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2729/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual TAISLLER GUIMARAES DA SILVA
Gestor das Contas TAISLLER GUIMARAES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 16:34 do Protocolo 412157/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2729/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 917/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:15 DP  
19/11/2018 11:39 CMEX Informação nº 4114/2018 -
25/10/2018 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2018 -
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
23/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 720/2018 -
23/10/2018 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1721/2018 -
11/10/2018 16:38 S1C Acórdão nº 2729/2018 -
18/09/2018 14:08 GCNB  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 701/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas das contas e aplicação de multa por atraso na publicação do RGF. Afastamento da multa pelo atraso no envio dos dados do SIM/AM.
13/09/2018 08:43 SMPjTC  
13/06/2018 10:08 CGM Instrução nº 3338/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:29 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 917/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 651/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2018 -

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